Esta Política de Privacidade descreve como o Clubinho Sorriso Saudável, programa da Clínica Evident, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de responsáveis e crianças, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018 - LGPD).

1. Quem é o controlador dos dados

Controlador: Marina Lima Ltda (Clínica Evident)
CNPJ: 41.212.768/0001-06
Endereço: Av. Cristina Gazire, 1097, Sala 413 – Praia, Itabira-MG - CEP 35900-680
Contato: Odontomarinalima@gmail.com

2. Dados pessoais que coletamos

• Dados de identificação do responsável (nome, e-mail, telefone e CPF, quando informado);
• Dados da criança vinculada ao plano (como nome e informações cadastrais necessárias);
• Dados de acesso e segurança da conta (credenciais, sessão e registros técnicos);
• Dados de uso da plataforma e histórico relacionado aos serviços do programa.

3. Finalidades do tratamento

• Realizar cadastro, autenticação e gestão da conta do associado;
• Viabilizar atendimento odontopediátrico preventivo, comunicação e suporte;
• Gerenciar assinatura, pagamentos, benefícios e relacionamento com parceiros;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e exercer direitos em processos administrativos ou judiciais.

4. Bases legais aplicáveis

Utilizamos, conforme o caso, as seguintes bases legais da LGPD:

• execução de contrato e de procedimentos preliminares;
• cumprimento de obrigação legal e regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, observados os direitos e liberdades do titular;
• consentimento, quando necessário.

5. Compartilhamento de dados

Os dados podem ser compartilhados com operadores e prestadores estritamente necessários para a operação do Clubinho (por exemplo, infraestrutura tecnológica, processamento de pagamentos e parceiros operacionais), sempre com medidas de segurança e cláusulas contratuais apropriadas.

6. Retenção e segurança

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política e exigências legais. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

7. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso, correção e atualização de dados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação, quando cabível;
• portabilidade dos dados, quando aplicável;
• informações sobre compartilhamento e revogação de consentimento.

8. Dados de crianças e adolescentes

O tratamento de dados relacionados a crianças é realizado com foco no melhor interesse do menor e no contexto da prestação dos serviços odontopediátricos contratados pelo responsável legal.

9. Canal de contato e atualizações

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, envie um e-mail para Odontomarinalima@gmail.com.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.