Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma do Clubinho Sorriso Saudável, programa da Clínica Evident. Ao se cadastrar e utilizar os serviços, você declara que leu e concorda com estas condições.

1. Objeto

O Clubinho Sorriso Saudável oferece serviços e recursos relacionados ao acompanhamento preventivo odontopediátrico, incluindo conteúdos educativos, benefícios e funcionalidades da área do associado.

2. Cadastro e acesso

• O cadastro deve ser realizado com informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• As credenciais de acesso são de uso pessoal e intransferível;
• O responsável compromete-se a manter a confidencialidade da senha e a segurança da conta.

3. Responsabilidades do usuário

• Utilizar a plataforma de forma lícita, ética e em conformidade com estes termos;
• Não praticar atos que comprometam a segurança, disponibilidade ou integridade do sistema;
• Fornecer dados necessários para a prestação adequada dos serviços contratados.

4. Planos, cobrança e vigência

Os serviços vinculados a planos e assinaturas seguem as condições comerciais divulgadas no momento da contratação, incluindo valores, periodicidade e regras de renovação aplicáveis. Cancelamentos e reembolsos seguem a Política de Reembolso.

5. Cancelamento e suspensão

O acesso pode ser cancelado pelo usuário, conforme regras do plano contratado, ou suspenso pela administração em caso de violação destes termos, fraude, uso indevido da plataforma ou necessidade técnica/operacional justificada.

6. Propriedade intelectual

Marcas, conteúdos, materiais educativos, layout e demais elementos da plataforma são protegidos por legislação aplicável. É vedada reprodução, distribuição ou exploração sem autorização prévia e expressa.

7. Limitação de responsabilidade

A plataforma é disponibilizada com esforços de continuidade e segurança, podendo ocorrer indisponibilidades temporárias para manutenção, atualização ou situações de força maior.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a legislação vigente e a Política de Privacidade, que integra estes termos para todos os fins.

9. Disposições gerais

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail Odontomarinalima@gmail.com.